A pena de Jair Bolsonaro (PL) pode ser reduzida de 27 anos e três meses para cerca de dois anos e quatro meses em regime fechado, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) considere constitucional a nova regra de dosimetria aprovada pelo Congresso Nacional. O cálculo foi apresentado por advogados, especialistas e parlamentares que acompanham o tema, segundo apuração do analista de Política da CNN Brasil Matheus Teixeira. A mudança dependeria de um novo cálculo das condenações, considerando as regras previstas na legislação aprovada pelos parlamentares. Se a medida for validada, o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados aos atos de 8 de janeiro, ficaria responsável por revisar individualmente as penas de Bolsonaro e dos demais condenados.
Com a aplicação das regras de progressão de regime, a estimativa é que o ex-presidente possa alcançar a liberdade parcial no fim de 2027 ou no início de 2028. A possibilidade, porém, depende de uma decisão do STF, que ainda não definiu quando vai julgar a constitucionalidade da nova dosimetria. Caso os ministros considerem a regra inconstitucional, a pena original de 27 anos e três meses será mantida. A eventual revisão também poderá alcançar outros condenados pelos atos de 8 de janeiro, incluindo generais e delegados. ACESSE BACCINOTICIAS.COM.BR