Simples Nacional: setor produtivo e parlamentares do RS e do PR apoiam atualização de limites para gerar emprego e renda

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

Empresariado e deputados defendem correção dos limites de faturamento do MEI após anos sem reajuste e afirmam que medida pode estimular empregos, formalização e crescimento dos pequenos negócios 

A atualização dos limites de faturamento do Simples Nacional tem mobilizado entidades empresariais e parlamentares da Região Sul. A Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (ACIPG) está entre as organizações que defendem a ampliação do limite anual de faturamento do microempreendedor individual (MEI), proposta pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021, para até R$ 130 mil.

A presidente da ACIPG, Giorgia Enrietti Bin Bochenek, avalia que a medida pode contribuir para o desenvolvimento econômico. Segundo ela, o atual teto do MEI, fixado em R$ 81 mil por ano, não acompanha a inflação acumulada desde a última atualização.

“A proposta permite a contratação de dois funcionários, aumenta a capacidade de contratação e de desenvolvimento, tendo em vista que o que era R$ 81 mil já estava estagnado há anos, completamente corroído pela inflação, forçando cada pequeno empresário a migrar para regimes tributários mais complexos e isso com prejuízo já muito maior para o seu desempenho”, afirmou Bochenek.

Para a dirigente, o novo teto pode favorecer o crescimento dos pequenos negócios, incentivar a formalização de trabalhadores e contribuir para a geração de empregos.

Apoio parlamentar 

Em março deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para a tramitação do PLP 108/2021. Atualmente, a proposta é analisada por uma comissão especial que reúne parlamentares, representantes do governo, especialistas e integrantes do setor produtivo.

O deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) afirma que os limites de faturamento não acompanham a inflação nem a evolução da atividade econômica desde a última atualização, em 2018.

“As empresas estão faturando mais, estão crescendo, a própria inflação precisa ser equilibrada. O ideal era corrigir todo ano para a gente não se incomodar e as pessoas terem previsibilidade no seu negócio, no seu protagonismo como empreendedor que ajuda a fazer crescer o Brasil”, afirmou Barros.

Segundo o parlamentar, as micro e pequenas empresas têm papel relevante na geração de empregos e precisam de segurança jurídica e tributária para continuar crescendo

O deputado federal Afonso Hamm (PP-RS) também defende a atualização dos limites de enquadramento do MEI. “Hoje, ao estimular o pequeno empreendedor, você está estimulando a renda e é como estimular empregos. Então, nós temos que dar força, isso é trazer as pessoas para a legalidade, para a formalidade, é crescimento de arrecadação e de oportunidades. Nós precisamos votar, passar dos R$ 80 mil para R$  130 mil, deveria ser mais isso para o MEI. E, com isso, nós vamos ter um estímulo ainda maior para as famílias de pequenos empresários, microempreendedores que estão esperando pela formalidade”, pontuou Hamm.

Sistema associativista 

A proposta conta com apoio de entidades empresariais de todo o país, que consideram os atuais limites de faturamento defasados. O sistema associativista nacional, liderado pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), reivindica uma correção de aproximadamente 83% nos valores de enquadramento do Simples Nacional.

Para a CACB, o aumento do teto anual do MEI deve ser para R$ 144,9 mil. Para microempresas, o limite sugerido é de cerca de R$ 869,4 mil, enquanto empresas de pequeno porte poderiam alcançar faturamento de até R$ 8,69 milhões. 

O presidente da CACB, da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Alfredo Cotait Neto destaca que a atualização é importante para evitar que empreendedores tenham que migrar para regimes tributários mais complexos ou para a informalidade. 

“O que nós precisamos é conscientizar os nossos políticos da importância da aprovação do aumento do limite do Simples Nacional, pelo menos para o MEI, o microempreendedor individual, e para o micro e a microempresa. Sem isso, as empresas ou vão mudar o seu regime ou vão para informalidade”, afirmou Cotait Neto.

Criado para simplificar o pagamento de tributos e estimular o empreendedorismo, o Simples Nacional reúne diversos impostos em uma única guia e é hoje o principal regime tributário para pequenos negócios no país.

Os limites de faturamento, em vigor desde 2018, são:

• R$ 81 mil por ano para o Microempreendedor Individual (MEI)
• R$ 360 mil para microempresas (ME)
• R$ 4,8 milhões para empresas de pequeno porte (EP)
   
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Federação paranaense cobra ‘celeridade máxima’ para evitar embargo da UE às carnes brasileiras

Foto: Wenderson Araujo/CNA

Ofício encaminhado ao Ministério da Agricultura ressalta rigorosidade do sistema sanitário nacional após confirmação das restrições europeias

A Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Sistema Faep) cobrou celeridade máxima para o envio de informações à União Europeia (UE) que comprovem os rigorosos padrões sanitários da pecuária brasileira. O ofício foi entregue na última terça-feira (9) ao Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil, com intenção de evitar que produtos de origem animal sejam embargados pelo bloco europeu.

Segundo a entidade paranaense, o embargo anunciado pela UE não condiz com o real status sanitário da pecuária nacional e estadual, inclusive com o reconhecimento internacional de área livre de febre aftosa sem vacinação. “O sistema FAEP vê com grande preocupação o fechamento do mercado de proteína para o Brasil e o Paraná. O Paraná conta com os estados sanitários de excelência e pode comprovar que pode enviar a sua carne para a União Europeia”, afirmou o presidente do Sistema FAEP, Ágide Eduardo Meneguette.

Entre carne de frango, ovos e material genético desses animais, o Paraná se destaca como um dos principais produtores e exportadores do país.

Embargo

A manifestação da FAEP ocorre após a Comissão Europeia formalizar o veto para a compra de proteínas brasileiras a partir de 3 de setembro. De acordo com o comunicado assinado pela presidente da Comissão Europeia, Ursula Von Der Leyen, as informações prestadas pelo Brasil foram consideradas insuficientes para garantir o cumprimento quanto ao uso de antimicrobianos, como antibióticos, nas criações.

A restrição atinge bovinos, aves, equídeos, peixes da aquicultura, mel e tripas. Em 2025, as vendas dessas proteínas para a UE geraram receita de US$ 1,8 bilhão, do total de US$ 49,8 bilhões exportados pelo agronegócio brasileiro para o bloco, segundo estatísticas do governo federal.

Ricardo Santin, presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), garante que o Brasil já cumpre com as exigências do mercado europeu, mas que o governo precisa agora comprovar a fiscalização. “Nossa produção de carne de frango é totalmente rastreada, tem traçabilidade em todo o seu processo de produção e essas drogas não são utilizadas na produção de frango que são exportados para a União Europeia. Também não são na carne bovina. Nós já cumprimos os requisitos e não há qualquer violação ou problema sanitário com as carnes brasileiras”, frisou.

Em nota, a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (ABIEC) ressaltou que colabora com as autoridades brasileiras e pontuou que a carne bovina brasileira atende aos requisitos sanitários e regulatórios dos principais mercados internacionais, baseado por um dos sistemas de inspeção e defesa agropecuária mais robustos do mundo, condição que permite exportar para mais de 170 países.

O assunto é tratado como prioridade nos ministérios responsáveis, como o das Relações Exteriores (MRE) e o do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), que já realizam reuniões e negociações para tentar impedir a implementação da barreira comercial. Entre os negociadores brasileiros, há a percepção de que a medida possa ter sido motivada por pressões políticas do lado europeu, para proteger as produções locais que não são capazes de produzir tanto quanto a brasileira, mas a questão é tratada tecnicamente.

Uma missão europeia ao Brasil está prevista nos próximos meses para avanço e conclusão das conversas, motivado inclusive pela finalização do acordo com o Mercosul 

brasil 61 

AÇÃO RÁPIDA E ININTERRUPTA DA POLÍCIA MILITAR PRENDE SUSPEITOS DE HOMICÍDIO EM PONTA GROSSA

 

No início da madrugada deste domingo (14), por volta das 00h15, a Polícia Militar, por meio da equipe Rádio Patrulha Auto (RPA), atendeu a uma ocorrência de homicídio na região Central de Ponta Grossa. Graças ao trabalho ininterrupto e às diligências realizadas pelas equipes policiais, os suspeitos de envolvimento no crime foram identificados e detidos poucas horas após os fatos.

No local, os policiais constataram que um homem, de aproximadamente 26 anos, encontrava-se em óbito em via pública, apresentando ferimentos provocados por arma branca.

Durante os levantamentos iniciais, a equipe teve acesso a imagens fornecidas por um morador das proximidades, nas quais foi possível verificar a participação de um homem e uma mulher agredindo a vítima e, posteriormente, deixando o local em um veículo de cor branca.

Com base nas informações obtidas, as equipes iniciaram diligências ininterruptas, logrando êxito em localizar o veículo suspeito. Durante a averiguação, foram constatadas marcas de sangue em uma das portas do automóvel.

Na sequência, um homem de 20 anos e uma mulher de 34 anos foram encontrados na área externa de uma residência. Inicialmente, ambos negaram conhecimento sobre a propriedade do veículo, porém, posteriormente, a mulher assumiu ser a proprietária.

Em sua versão dos fatos, a suspeita informou que, ao chegar à residência, presenciou uma discussão entre um casal em via pública. Segundo ela, ao pedir que uma amiga abrisse o portão da casa, seus gritos chamaram a atenção de um homem que saiu para verificar a situação. Nesse momento, ele teria visualizado um indivíduo armado com uma faca tentando agredir uma mulher.

Ainda conforme as informações prestadas, o homem interveio para cessar a agressão, entrando em luta corporal com o suspeito e sofrendo um ferimento em uma das mãos. Ele informou que também portava uma faca e conseguiu desarmar o agressor, não sabendo precisar se chegou a atingi-lo durante o confronto. Após ser desarmado, o indivíduo fugiu correndo do local.

Os envolvidos relataram que passaram a acompanhar o homem que havia fugido e, durante o trajeto, visualizaram um terceiro indivíduo, não identificado, agredindo-o enquanto já se encontrava caído ao solo. Ao perceber a aproximação do veículo, esse agressor teria se evadido do local, tomando rumo ignorado.

Ainda segundo a declaração apresentada, o homem abordado pela equipe desferiu um chute contra a vítima quando esta já estava caída ao chão.

No decorrer das diligências, as equipes policiais realizaram buscas nos imóveis relacionados aos envolvidos, com o objetivo de localizar as armas utilizadas na ocorrência. A ação resultou na apreensão de duas facas possivelmente empregadas durante os fatos.

Durante as buscas, também foram encontrados dois invólucros contendo substâncias entorpecentes, sendo aproximadamente um grama de ecstasy e um grama de cocaína. Questionada sobre a posse dos entorpecentes, a mulher assumiu a propriedade das substâncias.

O veículo foi apreendido e encaminhado à Delegacia de Polícia Judiciária para os procedimentos de perícia e demais medidas cabíveis.

Diante dos fatos, os suspeitos foram conduzidos à delegacia para os procedimentos legais.

A rápida elucidação do caso evidencia a importância do trabalho ininterrupto da Polícia Militar, que, por meio de diligências contínuas, coleta de informações e pronta resposta operacional, foi fundamental para o esclarecimento dos fatos e a prisão dos envolvidos.

Comunicação Social do 1º BPM./ATENTO A REDE 

"POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ: NÓS FAZEMOS A DIFERENÇA!

CORNÉLIO PROCÓPIO - ADIQUIRIR, VENDER, FORNECER E OU PRODUZIR DROGAS

 

A equipe Policial Militar em patrulhamento visualizou um masculino que ao perceber a aproximação da viatura acelerou os passos em direção a uma área de mata. Diante da suspeita foi dada voz de abordagem ao masculino em revista pessoal foi localizado um cigarro de substancia análoga a maconha, no aparelho celular do abordado havia mensagens relacionadas a venda de entorpecentes. Indagado o mesmo confessou ter drogas em sua residência. Diante dos fatos a equipe policial deslocou até a residência e após autorização do abordado que indicou uma porção de substancia análoga a maconha que estava em cima de uma cômoda, pesando 57 gramas. Foi dada voz de prisão ao masculino de 20 anos e encaminhado para Delegacia de Policia Civil.

BANDEIRANTES - DANO

 

A equipe Policial Militar foi acionada a deslocar até a Rua Sete de Setembro onde estaria ocorrendo um furto em andamento. No local foi feito contato com a vítima que relatou ter visualizado por câmeras de segurança a movimentação de três masculinos que tentaram arrombar seu comércio. Que a loja de bolos que é de sua posse estava com a fechadura danificada, que os masculinos não lograram exito em adentrar ao comércio. Na calçada havia vários pedaços de tijolos que foram utilizados na tentativa de danificar os vidros da loja. Relata a vítima que não é a primeira vez que um dos masculinos tenta furtar a sua loja, que vai até a delegacia para fornecer as imagens do fato. Diante dos fatos a equipe Policial Militar realizou diligencias porem os autores não foram localizados.

SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA - DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL

 

A equipe Policial Militar em patrulhamento visualizou um masculino que ao perceber a presença policial demonstrou certo nervosismo acelerando os passos. Foi dada voz de abordagem em busca pessoal foi localizado no bolso da calça uma porção de substancia análoga a maconha (2,5 gramas). Diante dos fatos o masculino de 26 anos foi encaminhado para confecção de Termo Circunstanciado.

BANDEIRANTES - ADIQUIRIR, VENDER, FORNECER E OU PRODUZIR DROGAS

 

Compareceu a Companhia de Policia Militar um masculino aparentemente sob efeito de drogas e extremamente ofegante. Depositou no balcão um saco plástico preto que quando verificado constatou tratar-se de elevada quantidade de substancia análoga a cocaína, que após aferição totalizou 66 gramas. Questionado o motivo por ter entregado a droga o masculino relatou que fez a aquisição do material na Cidade de Londrina e transportou em um ônibus até Bandeirantes, mantendo em sua posse em uma chácara onde reside. Que na data de hoje percebeu que um veículo estava perseguindo e desconfia se tratar dos indivíduos que forneceram a substancia. Diante dos fatos o masculino de 36 anos foi submetido a revista pessoal, onde nada de ilícito foi localizado. Contudo foi dado voz de prisão e encaminhado para Delegacia de policia Civil.

PREVISÃO DO TEMPO - SIMEPAR

 

ALERTA GEADA

A semana começa ainda com temperaturas baixas nas regiões da metade sul do estado, porém, sem condições meteorológicas para a formação de geada no estado

PALAVRA DE METEOROLOGISTA

Leonardo Zucuni Furlan

Madrugada marcada por pancadas de chuva isoladas no Centro-Norte e Centro-Leste, com fraca intensidade no geral. Acumulados mais elevados na região de Telêmaco Borba (11,4 mm) e Londrina (11,6 mm), com algumas trovoadas localizadas. No Leste, chuva fraca/garoa na maior parte do tempo, inclusive na capital. Em alguns pontos do Litoral, a chuva ocorreu com maior intensidade, trazendo acumulados ao redor dos 5 mm. As instabilidades persistem nas próximas horas, especialmente no Centro-Leste.

CONDIÇÕES DO TEMPO

O início de semana com presença de muita nebulosidade em vários setores do Paraná, com garoa/chuva fraca na RMC, Campos Gerais, Litoral, Norte e Norte Piorneiro. As temperaturas, em média, seguem amenas. Amplitude térmica mais destacada no oeste do estado e pouquíssima oscilação de temperatura do leste ao litoral (com sensação de frio).

CANTOR AMERICANO OLIVER TREE ESTÁ ENTRE AS VÍTIMAS DA COLISÃO ENTRE HELICÓPTEROS COM 6 MORTOS NO RIO DE JANEIRO

 

Um grave acidente aéreo foi registrado na manhã deste domingo (14) na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Dois helicópteros colidiram no ar nas proximidades da Avenida das Américas, na região do Recreio dos Bandeirantes, provocando a queda das aeronaves e um grande incêndio em solo.

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro foi acionado por volta das 8h59 e mobilizou cerca de 45 militares, além de equipes especializadas para atuar na ocorrência. Após a colisão, os helicópteros caíram sobre o estacionamento de uma concessionária de veículos elétricos, onde o fogo atingiu diversos automóveis.

As causas da colisão ainda estão sendo investigadas pelas autoridades aeronáuticas. Equipes do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) devem realizar a perícia técnica para apurar as circunstâncias da tragédia.

Entre as vítimas estariam o youtuber argentino Gaspi e o cantor norte-americano Oliver Tree, conforme informações divulgadas por veículos de comunicação neste domingo. No entanto, as autoridades ainda realizam os procedimentos formais de identificação e divulgação oficial de todos os ocupantes das aeronaves.

A ocorrência segue em atualização, e novas informações devem ser divulgadas ao longo dos dias pelas autoridades e equipes de investigação.

O acidente causou grande repercussão nacional e internacional devido à presença de personalidades conhecidas entre os ocupantes e à magnitude da colisão, considerada uma das mais graves ocorrências aeronáuticas registradas no estado neste ano.

(Atento a Rede com informações G1/ Fotos: G1)

 

INFORMOU EQUIPE ATENTO A REDE

Acidente envolvendo três veículos deixa dois mortos e seis feridos na BR-369

 

Divulgação/ PRF

Duas pessoas morreram e outras seis ficaram feridas em um grave acidente registrado na madrugada deste domingo (14), na BR-369, em trecho próximo ao km 14 da rodovia, em Cambará (Norte Pioneiro). A ocorrência foi atendida pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) por volta da meia-noite.

De acordo com o levantamento inicial feito pela corporação, o acidente envolveu uma caminhonete Toyota Hilux, um Volkswagen SpaceFox e um Honda Civic. Os dois primeiros veículos trafegavam no sentido decrescente da via quando houve uma colisão traseira. Na sequência, ocorreu uma colisão frontal com o Honda Civic, que seguia no sentido contrário.

O impacto resultou na morte de duas pessoas. Outras seis vítimas ficaram feridas e precisaram de atendimento médico. Equipes do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), da concessionária EPR e de serviços de resgate atuaram no socorro aos envolvidos.

Os feridos foram encaminhados para unidades hospitalares dos municípios de Jacarezinho e Cambará. O estado de saúde das vítimas não foi divulgado.

Também estiveram no local equipes da Polícia Civil e do IML (Instituto Médico-Legal), responsáveis pelos procedimentos de perícia e remoção dos corpos. As causas e circunstâncias do acidente serão apuradas.

com informações portal bonde / prf