O Ministério Público do Estado do Paraná pediu o arquivamento
do inquérito policial que investigava a morte de uma recém-nascida de 28 dias e
solicitou a revogação da prisão preventiva dos investigados ,
em Ibaiti, Norte Pioneiro do Paraná. O pedido foi fundamentado no resultado do
laudo pericial que descartou sinais de violência sexual ou agressão física na
criança.
Segundo o trecho descrito pelo MP que o Portal Curiúva teve
acesso, no pedido de arquivamento, as suspeitas iniciais justificaram a adoção
de medidas cautelares mais severas. No entanto, o órgão ministerial afirmou que
o avanço da investigação e a conclusão da perícia “desconstruíram, em absoluto,
as premissas da acusação”.
O Laudo de Exame de Necropsia nº 56.166/2026 apontou que a
morte da neonata ocorreu em decorrência de pneumonia complicada por empiema
pleural. A perícia oficial também concluiu que não havia lesões, rágades ou
vestígios de sêmen que indicassem violência.
Ainda conforme o documento, a dilatação anal observada no
corpo da criança foi classificada como um fenômeno comum no período pós-morte,
causado pela perda natural do tônus muscular. Já o pneumoperitôneo identificado
em exame de raio-x foi atribuído tecnicamente ao barotrauma provocado pelas
manobras médicas de ressuscitação respiratória.
Diante das conclusões periciais, o Ministério Público
sustentou a inexistência de justa causa para o prosseguimento da investigação,
apontando a atipicidade do fato. Com base no artigo 395, inciso III, do Código
de Processo Penal, o órgão promoveu o arquivamento do caso e requereu a
imediata expedição de alvará de soltura em favor dos investigados.